Todo trabalhador é exposto, em menor ou maior grau, a riscos ocupacionais e aos chamados agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos ou biológicos. Veja as diferenças de medições de agentes nocivos nos ambientes de trabalho.
E, vale mencionar, a exposição a esses agentes devem ser informados no eSocial pelas empresas nas quais os trabalhadores são expostos, através do evento S-2240 – Condições de Trabalho – Agentes Nocivos.
Esse evento tem como objetivo registrar as condições de trabalho ambientais do declarante, bem como indicar as condições de prestação de serviços do trabalhador e informar a exposição a agentes nocivos e exercício das atividades.
São obrigados a declarar a exposição a agentes nocivos no eSocial empregadores, cooperativas, sindicatos de trabalhadores, o OGMO e órgãos públicos com trabalhadores e servidores ligados ao RGPS.
Além de declarada, a exposição aos agentes nocivos deve ser medida de acordo com a natureza desse agente, para que o trabalhador possa ter acesso à aposentadoria especial por exposição a danos.
Portanto, neste artigo falaremos sobre o que e quais são os agentes nocivos, as diferentes medições desses agentes e sobre a exigência do eSocial da declaração de exposição a eles.
O que são agentes nocivos
Agentes nocivos é como são chamados os agentes que causam condições de trabalho prejudiciais à saúde ou à condição física do trabalhador.
Dentro dessa categoria estão os seguintes agentes:
Agentes físicos
- Ruídos acima de 85 dB(A);
- Vibrações de corpo inteiro ou mãos e braços;
- Radiações ionizantes, por exemplo a Raio-X;
- Temperaturas anormais e exposição ao calor acima dos limites de tolerância;
- Agentes químicos
- Exposição ao arsênio e seus compostos;
- Exposição a asbestos;
- Benzeno e seus compostos;
- Berílio e seus compostos tóxicos;
- Bromo e seus compostos tóxicos;
- Cádmio e seus compostos tóxicos;
- Carvão mineral e seus derivados;
- Chumbo e seus compostos tóxicos;
- Cloro e seus compostos tóxicos;
- Cromo e seus compostos tóxicos;
- Dissulfeto de carbono;
- Fósforo e seus compostos tóxicos;
- Iodo;
- Manganês e seus compostos;
- Mercúrio e seus compostos;
- Níquel e seus compostos tóxicos;
- Petróleo, xisto betuminoso, gás natural e seus derivados;
- Sílica livre;
- Outras substâncias químicas.
Agentes biológicos
– Microrganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas, em trabalhos na área da saúde, de autópsia, exumação de corpos, em esgotos, dentre outros.
Além desses, há ainda a exposição combinada a agentes de diferentes naturezas, como em trabalhos de mineração subterrânea e permanentes no subsolo.
Diferentes medições de agentes nocivos
Como pudemos perceber, são diversos agentes nocivos diferentes e, para realizar a medição desses agentes, é necessário fazer uso de ferramentas específicas.
Abaixo, listamos as diferentes ferramentas de medição de agentes nocivos nos ambientes de trabalho. Veja:
Decibelímetro
O decibelímetro é uma ferramenta que mede a pressão sonora em decibéis, transformando o sinal mecânico da pressão em um sinal elétrico.
Pode ser utilizado para medir o ruído de locais de trabalho, de forma pontual, para trazer ordem de grandeza do agente, porém, para exposição a diferentes níveis de ruído é necessário fazer ponderações para não superestimar a exposição.
Dosímetro de ruído
O dosímetro de ruído tem como função, assim como o decibelímetro, avaliar o nível da pressão sonora à qual o trabalhador está exposto.
A diferença é que o decibelímetro apenas mostra o nível dessa pressão pontualmente, enquanto o dosímetro serve também para calcular a quantidade de tempo a que o trabalhador pode ser exposto a esse ruído, que é a dose, ou em outras palavras, uma medida da exposição que pode ser extrapolada inclusive para a jornada total de trabalho.
Dentre as exigências de medição de ruído para o eSocial, está a necessidade da utilização de dosímetros, de modo a termos um resultado da exposição mais confiável e representativo das atividades desenvolvidas.
Termômetro globo
O termômetro globo, por sua vez, é um instrumento utilizado para medir o calor radiante do ambiente de trabalho.
Além de medir o calor, o termômetro globo mede ainda a temperatura global, temperatura e umidade do ar e fornece um índice de pressão do calor.
Bombas de amostragem
Por fim, as bombas de amostragem são instrumentos que, através da vazão do ar, fazem uma coleta de agentes químicos.
Elas não fazem a análise nem medem a concentração desses agentes, apenas os coleta através do ar.
Depois dessa coleta, a bomba e os amostradores são enviados a um laboratório de higiene ocupacional, onde será feita a análise das amostras e emitido o relatório sobre a concentração dos agentes químicos.
Medição de agentes nocivos é obrigatória para o eSocial?
Para atendimento no eSocial, as medições são parte integrante de uma boa avaliação das condições de trabalho e fazem parte dos procedimentos, quando aplicáveis, para que seja possível se chegar na conclusão se estas podem ser nocivas ou não.
Para enviar o evento S-2240 nesse caso, é preciso complementá-lo com as informações do tipo de avaliação, intensidade do agente nocivo, tempo de exposição, unidade de medida, técnica de medição e informações relacionadas a Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Portanto, nas atividades em que haja exposição a agentes nocivos que são monitoráveis, as medições são parte fundamental da avaliação e o emprego de técnicas e equipamentos adequados é parte fundamental de todo esses processo OGMO.
Quer entender melhor a importância e como realizar as medições de agentes nocivos nos ambientes de trabalho da sua empresa?
Conte com os profissionais da Dauar Medtra para te auxiliar!
