A Ordem de Serviço de Segurança do Trabalho (OS) é um documento essencial para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, conforme estabelecido pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Brasil.
Neste artigo, vamos explorar a relevância da OS, detalhando suas informações obrigatórias e destacando sua importância na gestão de segurança e saúde ocupacional.
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Com previsão exigida na Lei N° 6.514, a OS tem como objetivo principal instruir os trabalhadores sobre medidas preventivas para evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Ela reúne informações vitais sobre os funcionários, os riscos do ambiente de trabalho, os Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC) necessários, além das Instruções de Trabalho (IT’s) específicas para cada atividade, conforme as diretrizes da Norma Regulamentadora NR 01.
Informações fundamentais contidas na OS
Para emitir uma OS conforme as NRs, é necessário incluir diversas informações obrigatórias, tais como:
Função e local de trabalho
Descrição detalhada da função do trabalhador e do local onde a OS será aplicada.
Descrição das atividades
Rotinas e atividades específicas exercidas pelo trabalhador, detalhando as responsabilidades e os procedimentos a serem seguidos.
Recomendações de segurança
Medidas preventivas obrigatórias para proteger a saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores durante a execução das atividades.
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Riscos ocupacionais
Identificação dos principais riscos presentes no ambiente de trabalho, alertando os trabalhadores sobre os perigos associados às suas funções.
Meios de prevenção
Orientações sobre como prevenir e limitar os riscos profissionais, incluindo o uso correto de EPIs e EPCs apropriados para cada situação, com a garantia de conformidade através do Certificado de Aprovação (CA).
Procedimentos em caso de acidente
Diretrizes claras sobre os passos a serem seguidos em caso de acidente de trabalho ou doença relacionada à atividade laboral.
Penalidades por não cumprimento
Informação explícita sobre as consequências para o empregador caso as disposições da OS não sejam cumpridas pelos trabalhadores.
Assinatura e data de ciência
Coleta de assinatura dos trabalhadores, confirmando o recebimento das informações e o treinamento sobre segurança do trabalho, além da assinatura do responsável pela elaboração e aprovação da OS.
Controle de documentos
Registro e controle da versão da OS, garantindo que todas as atualizações e revisões sejam documentadas e comunicadas aos funcionários.
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Importância da Ordem de Serviço na gestão de segurança e saúde ocupacional
Além de cumprir com as exigências legais, a Ordem de Serviço promove uma cultura de segurança ao:
Reduzir acidentes e doenças ocupacionais
Ao informar claramente os riscos e medidas preventivas, a OS contribui para a redução significativa de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Melhorar a comunicação
Facilita uma comunicação eficaz entre empregadores e trabalhadores, garantindo que todos estejam cientes dos riscos e das medidas de segurança a serem adotadas.
Aumentar a conformidade legal
Assegura que a empresa está em conformidade com as NRs e outras regulamentações relacionadas à segurança do trabalho.
Minimizar custos com saúde e segurança
Investir em prevenção através da OS pode reduzir custos associados a tratamentos médicos, indenizações por acidentes e perda de produtividade devido a afastamentos.
Promover um ambiente de trabalho seguro
Estimula uma cultura organizacional que valoriza a segurança e o bem-estar dos trabalhadores, melhorando a moral e a produtividade geral.
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Desde 1994, a Dauar Medtra oferece consultoria especializada em Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, pautada na confiança, ética e compromisso com as melhores práticas do setor.
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