A abertura da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é extremamente importante para as empresas, já que lida diretamente com os direitos dos trabalhadores podendo garantir inclusive um período de estabilidade.
Nesse texto, vamos mostrar como realizar a abertura de uma CAT e como esta ação pode influenciar positivamente os trabalhadores bem como as empresas devem prosseguir com esse processo.
Contextualização da Abertura de CAT
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Ela deve ocorrer sempre que ocorrer um acidente de trabalho ou agravo de doença ao trabalho. Também pode ocorrer uma reabertura de CAT, quando há mudanças nas condições de saúde do trabalhador ou descoberta de novos elementos que influenciam o caso.
Potencial para Recuperação e Assistência
A reabertura do CAT pode proporcionar uma nova chance para que os trabalhadores obtenham a assistência necessária para sua recuperação. Isso inclui acesso a tratamentos médicos, reabilitação e apoio psicossocial, contribuindo diretamente para uma adequada condição física e emocional do colaborador.
Garantia de Direitos Trabalhistas
Por se tratar de condição relacionada ao trabalho, a abertura de CAT formaliza a situação aos órgãos competentes e dispara uma cadeia de garantia de direitos aos trabalhadores.
Essa medida promove justiça e equidade nas relações de trabalho, fortalecendo a confiança entre empregadores e funcionários.
Impacto nas Empresas e na Segurança do Trabalho
Para as empresas, a abertura de CAT pode servir como um alerta para revisar e aprimorar suas práticas de segurança no trabalho.
Quando uma empresa tem muitas aberturas de CAT isso pode impactar inclusive no aumento de carga tributária, através da majoração do FAP – Fator Acidentário de Prevenção, que considera para seu estabelecimento esse parâmetro. Saiba mais sobre esse assunto clicando aqui!
Portanto, investir em prevenção de acidentes e promoção da saúde ocupacional não apenas reduz os riscos de novos incidentes, mas também demonstra o compromisso da empresa com o bem-estar de seus colaboradores.
Como prosseguir com a emissão do CAT?
O processo de abertura do CAT é de responsabilidade da empresa, sendo necessário fazer o procedimento pelo computador, com assinatura digital instalada, através da plataforma do eSocial.
Seguem as orientações para emissão do CAT
- Faça o login no eSocial;
- Clique em trocar perfil
- Segurança e saúde no trabalho
- Selecione o empregado
- Clique em “Afastamento Temporário/CAT” e, em seguida, “Comunicação de CAT”;
- Preencha a “Comunicação do Acidente de Trabalho” – tipos, data, situações e etc
- Preencha as informações sobre o “Local do Acidente de Trabalho”;
- Informe a “Parte Atingida pelo Acidente de Trabalho” e “Agente causador do Acidente de Trabalho”;
- Em casos de afastamento maiores que 15 dias, forneça os dados sobre o atestado médico;
Promova uma relação sustentável
Ao fornecer suporte adequado aos trabalhadores lesionados, garantir seus direitos e incentivar práticas seguras no local de trabalho, promovemos um ambiente laboral mais justo, seguro e estável para todos os envolvidos.
A Dauar Medtra oferece todo o suporte para que a sua empresa esteja em conformidade com a Segurança e Saúde dos seus funcionários
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Dauar Medtra, Gestão em Segurança e Saúde Ocupacional
