A NR, atualizada em 2020, incorporou o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) com o objetivo de sistematizar e integrar todo o processo de gerenciamento de riscos das empresas e substituiu o PPRA pelo PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).
O PGR determina a responsabilidade das organizações quanto aos riscos ocupacionais. Este programa tem a finalidade de identificar, avaliar e sugerir ações para prevenção de acidentes que coloquem em risco a integridade física dos trabalhadores.
Quer conhecer mais sobre o que é o PGR, sua composição, objetivo e como elaborar? Criamos este artigo especialmente para você. Confira!
O que é o Programa de Gerenciamento de Riscos
Antes da atualização das normas NR1 e NR9, que aconteceu em 2020, o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) era uma das mais relevantes normas relacionadas à segurança no trabalho.
O objetivo do PPRA sempre foi tornar o local de trabalho mais seguro para os trabalhadores, independente da empresa ser uma grande indústria com maiores riscos físicos ou um escritório em sala comercial.
Agora, após a alteração das normativas que passaram a valer em agosto de 2021, duas novas expressões se destacam e dão mais clareza, sendo elas: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Portanto, o PGR estabelece que as empresas devem mapear e avaliar os possíveis riscos ocupacionais presentes no ambiente de trabalho e criar um plano de ação para a prevenção (controle de riscos).
O PGR passa, então, a se tornar a principal medida para editar e combater doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
O que compõe o PGR?
O Programa de Gerenciamento de Risco é um documento que levanta todos os riscos na execução do trabalho por parte do trabalhador, registrando as ações e procedimentos necessários para a prevenção de acidentes e redução destes riscos.
A composição do PGR deve ter:
- Avaliação de riscos ambientais;
- Avaliação de doenças ocupacionais;
- Identificação de riscos no ambiente de trabalho;
- Integridade física dos trabalhadores;
- Segurança da população;
- Segurança do meio ambiente;
- Plano de emergência.
Qual o objetivo do Programa de Gerenciamento de Riscos?
Como o próprio nome diz, o PGR chega para aumentar a segurança para os trabalhadores, prevenindo acidentes através dos padrões adequados de segurança.
Cada segmento possui diferentes tipos e graus de riscos inerentes ao colaborador, portanto, o PGR será desenvolvido baseado nas peculiaridades do tipo de empresa e mercado de atuação.
Ao final, o Programa de Gerenciamento de Riscos tem o objetivo de mapear e gerenciar qualquer risco de acidente do trabalho, seja de origem biológica, física, química ou ergonômica, e com isso estabelecer formas de minimizar e prevenir a ocorrência estes riscos.
O PGR é obrigatório?
Com a atualização da NR9, todas as empresas que possuam colaboradores no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), incluindo órgãos públicos, são obrigadas a elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos.
Entretanto, de acordo com a nova redação da NR1, empresas MEI (Microempreendedor Individual), estão dispensadas da elaboração do PGR, não estando obrigadas a elaborar e implementar tal documento.
Vale reforçar que, mesmo dispensado, o MEI ainda deve cumprir as demais exigências da norma e seguir as orientações relacionadas aos riscos ocupacionais.
Quem pode elaborar o PGR
Agora que você já sabe o que é o PGR e se sua empresa é obrigada a elaborar, pode estar se perguntando quem é responsável por desenvolver este documento.
A responsabilidade pela elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos é da própria empresa, que pode optar por criar internamente se possuir o conhecimento necessário, ou ainda contratar um técnico em segurança do trabalho.
Na elaboração do PGR, é necessário que seja respeitada a legislação, seguindo exatamente as diretrizes. Neste momento, contar com o auxílio da Dauar Medtra para elaborar o PGR se torna essencial.
Serviços da Dauar Medtra para Segurança do Trabalho
Investir na segurança dos seus colaboradores, além de garantir que sua empresa está dentro das normas e legislação, também contribui para:
- Reduz custos por conta de afastamento de colaboradores;
- Incentiva a produtividade através do sentimento de integração;
- Fomenta a qualidade do trabalho desenvolvido;
- Demonstra a responsabilidade social;
- Demonstra preocupação e cuidado com os colaboradores;
- Aumenta a credibilidade da empresa no mercado.
Portanto, na hora de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos e cuidar dos seus colaboradores, conte com todo o apoio e suporte dos especialistas em segurança do trabalho da Dauar Medtra.
Estamos no mercado de consultoria em Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional desde 1994 e buscamos construir grandes laços com nossos clientes, de forma a impactar positivamente no ambiente de trabalho.
