Você deve imaginar a importância da doação de órgãos. Através desse ato de generosidade é possível salvar vidas que correm o risco de serem ceifadas por doenças agressivas e, muitas vezes, em estado terminal. Descubra como funciona a doação de órgãos no Brasil, os requisitos para doar e como o Setembro Verde desempenha um papel fundamental de incentivo na sociedade.
A importância da doação de órgãos
O transplante de órgãos foi um passo inigualável na Medicina. Ainda assim, é um procedimento relativamente recente. O primeiro transplante de sucesso foi realizado em 1954, em Boston, nos Estados Unidos.
Nesse momento histórico, que abriu espaço para uma evolução sem precedentes, o médico Joseph E. Murray realizou um transplante de rins entre dois gêmeos idênticos no Hospital Brigham and Women. Na época, o consenso era de que não seria possível realizar o procedimento entre não parentes — o que caiu por terra em 1960. Entretanto, levou mais vinte anos até que o procedimento não fosse considerado de alto risco.
Graças à evolução farmacológica, hoje o transplante de órgãos não só é seguro como é necessário, como também é incentivado e regulamentado — no Brasil, a doação de órgãos é respaldada pela Lei.
O que a Lei dispõe sobre a doação de órgãos?
A doação de órgãos está prevista nas leis 9.434 de 4 de fevereiro de 1997 e 10.211 de 23 de março de 2001.
Lei 9.434/97
Art. 1º A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida
ou “post mortem”, para fins de transplante e tratamento, é permitida na forma desta Lei.
Lei 10.211/01
“Parágrafo único. A realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos e partes do corpo humano só poderá ser autorizada após a realização, no doador, de todos os testes de triagem para diagnóstico de infecção e infestação exigidos em normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Saúde.” (NR)
“Art. 4o A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte.” (NR)
Isto é, a doação de órgãos é legal desde que sejam feitos testes de triagem para avaliar se o doador é saudável e, no caso de doações post mortem, após a autorização dos parentes próximos.
A doação de órgãos em números
O Brasil é especialista em doação e transplante de órgãos. De acordo com o Ministério da Saúde, apenas em 2019 foram realizados 27.688 transplantes. E mais: 96% desses procedimentos foram custeados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), tornando o Brasil o maior sistema público de transplantes do mundo.
Por outro lado, a fila de espera para transplantes em 2020 somava 46.181 pacientes. Por conta da pandemia, as doações de órgãos caíram 6,5%. Outro motivo de impedimento é a recusa do transplante por parte dos familiares. No Brasil, a taxa de não-autorização chega a 43%.
Setembro Verde: o que é?
Com números tão expressivos — tanto de pacientes na fila de espera, quanto de recusa por parte dos familiares de possíveis doadores falecidos —, foi instituído pela Lei nº 11.584/2.007 o Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro. Com ele, nasceu a campanha de conscientização Setembro Verde, que visa estimular as pessoas a falarem abertamente sobre o assunto com seus familiares e manifestarem o desejo de serem doadores de órgãos.
Requisitos para a doação de órgãos
A doação de órgãos pode ser feita tanto por doadores vivos como falecidos conforme especificações.
Doador vivo
Para doar órgãos em vida, o doador precisa ser maior de idade e realizar o procedimento para algum familiar que necessita de transplante. Caso queira doar um órgão para um não parente, é necessário obter autorização judicial. O doador vivo pode doar um dos rins, parte dos pulmões, parte da medula e parte do fígado, desde que seja saudável e que possua compatibilidade sanguínea com o paciente que necessita do transplante.
Doador não vivo
O doador não vivo é aquele que sofreu morte encefálica, em que é interrompida a irrigação sanguínea ao cérebro. Neste caso, é possível doar rins, intestino, pulmões, pâncreas, coração, fígado e tecidos como córneas, válvulas, ossos, músculos, tendões, pele, cartilagem, medula óssea, sangue do cordão umbilical, veias e artérias.
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