Exame de retorno ao trabalho: Condições, documentação e possíveis desdobramentos
O colaborador vai retornar ao trabalho? Saiba que o exame de retorno ao trabalho é uma etapa fundamental dentro da gestão de saúde ocupacional nas empresas. Previsto na Norma Regulamentadora 7 (NR-7), ele não apenas atende às exigências legais, mas também é essencial para garantir a segurança e saúde do trabalhador e proteger a empresa […]
Riscos psicossociais: Novas exigências da NR-1 e suas implicações
Os riscos psicossociais no ambiente de trabalho têm ganhado destaque nas discussões sobre saúde ocupacional, especialmente com as novas exigências da Norma Regulamentadora 1 (NR-1). Essa norma, que estabelece diretrizes gerais para a gestão de riscos no ambiente de trabalho, agora aborda diretamente os riscos psicossociais e suas implicações para as empresas. Pensando nisso, nós […]
Envio de dados ao eSocial: O que é o protocolo de envio e como ele ajuda no controle de informações da empresa
O eSocial é uma plataforma do governo brasileiro criada para unificar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas em um único lugar. Com o objetivo de facilitar a gestão de dados e garantir a conformidade com a legislação, o eSocial é um recurso importante para empregadores de todos os portes. No entanto, […]
PPP: A obrigação do Perfil Profissiográfico Previdenciário até dezembro de 2022 e a solução do PPP extemporâneo
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento fundamental para o histórico de trabalho dos colaboradores brasileiros, detalhando as atividades exercidas, as condições de trabalho e a exposição a agentes nocivos. Até dezembro de 2022, todas as empresas tinham a obrigação de fornecer o PPP em formato físico aos colaboradores. Com a transição para o […]
eSocial: A responsabilidade da empresa sobre os dados de SST enviados ao governo
Com o avanço do eSocial, as empresas passaram a ter a obrigação de enviar dados de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao governo, como exames ocupacionais, condições ambientais de trabalho, e comunicação de acidentes. Porém, muitas não compreendem a responsabilidade sobre a precisão e confiabilidade dessas informações, especialmente quando deixam o envio a cargo […]
Avaliação ambiental malfeita: Um risco que pode custar caro à sua empresa
A saúde e a segurança dos colaboradores dependem de uma série de medidas preventivas adotadas no ambiente de trabalho. Entre elas, destacam-se as avaliações ambientais que resultam na elaboração de documentos essenciais, como o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho). No entanto, a contratação de […]
Exames de saúde ocupacional: Qual a sua periodicidade
A saúde ocupacional é uma área essencial para garantir a integridade física dos colaboradores e evitar problemas legais para as empresas. No Brasil, as normas que regulam essa área, como a NR-7, exigem a realização de exames periódicos que devem seguir uma periodicidade específica. No entanto, muitos gestores não conhecem a diferença entre os exames […]
Já começou a fiscalização dos eventos de SST do eSocial?
Desde janeiro de 2022, todas as empresas, independentemente do seu porte, passaram a ser obrigadas a enviar informações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para o eSocial. Isso inclui dados sobre condições de trabalho e exames médicos. O objetivo dessa obrigatoriedade é integrar e simplificar as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, substituindo documentos […]
Alterações do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais no PGR
O ambiente de trabalho evolui constantemente, e com ele, as regulamentações que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores também sofrem ajustes. No mês de agosto, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.419, que atualiza o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) dentro da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01). […]
Tanques de consumo de veículos não geram periculosidade – Portaria MTE Nº 1.418
A recente Portaria MTE Nº 1.418, de 27 de agosto de 2024, trouxe importantes atualizações à Norma Regulamentadora nº 16, que trata de atividades e operações perigosas. A mudança tem gerado repercussão no setor de Segurança e Saúde Ocupacional, especialmente para empresas que lidam com veículos de carga e transporte coletivo. No artigo de hoje, […]
